Processo 237720/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 15:09
Autuado em 09/04/2018 15:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2859/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2859/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2859/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Gestor atual ANTONIO CELSO BORGES FELISBERTO
Gestor das Contas VILSON SEBASTIAO DLUGOSS

Juntadas
DataDescrição
10/12/2018 16:39 Devolução do Ofício - IDC - 1002/18 - CMEX
03/07/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 2626/2018 - DP
28/06/2018 14:51 do Protocolo 454577/18
12/06/2018 11:16 Devolução do Ofício OCN - 2209/2018 - DP
11/06/2018 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412327/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   1002/ 2018   
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   1003/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2626/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2209/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2859/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 643/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 09:02 DP  
30/01/2019 16:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 66/2019 -
30/01/2019 16:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 67/2019 -
29/01/2019 16:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 92/2019 -
21/11/2018 13:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 70/2019 -
21/11/2018 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1002/2018 -
21/11/2018 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1003/2018 -
21/11/2018 13:33 CMEX Informação nº 4217/2018 -
21/11/2018 13:33 CMEX Informação nº 4218/2018 -
21/11/2018 13:33 CMEX Informação nº 4219/2018 -
21/11/2018 13:33 CMEX Instrução nº 103/2019 -
21/11/2018 13:33 CMEX Instrução nº 104/2019 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2018 -
24/10/2018 14:45 SMPJTC  
18/10/2018 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 687/2018 -
18/10/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1663/2018 -
09/10/2018 10:25 S1C  
18/09/2018 14:26 GCFAMG  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 717/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
13/09/2018 12:50 SMPjTC  
19/06/2018 19:48 CGM Instrução nº 3367/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:06 DP Informação nº 6188/2018 -
17/05/2018 11:06 DP Informação nº 6271/2018 -
17/05/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2209/2018 -
17/05/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2626/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 643/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 367/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2018 -

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